Termos de Uso

Última atualização: 24 de abril de 2026

1. Introdução

Bem-vindo ao ClinicFlow Pro. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização da plataforma ClinicFlow Pro (“Plataforma”), um sistema de gestão online desenvolvido para clínicas de fisioterapia, pilates e estética. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a Plataforma.

A Plataforma é fornecida por Luis Carlos Vieira Granja, inscrita no CNPJ sob o nº 61.132.279/0001-51, com sede na R. Todos os Santos, 657, Casa 01, Centro (Iguabinha), Araruama/RJ, CEP 28.971-545 (“Nós”, “Nosso”, “ClinicFlow Pro”).

2. Definições

Plataforma: Refere-se ao sistema ClinicFlow Pro, incluindo seu website, aplicações e serviços relacionados.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma, incluindo Clientes, Profissionais, Secretárias e SuperAdmins.
Cliente: A clínica ou profissional de saúde que contrata os serviços da Plataforma para gerenciar suas operações.
Profissional: Fisioterapeutas, instrutores de pilates, esteticistas e outros profissionais de saúde que utilizam a Plataforma sob a conta de um Cliente.
Paciente: Indivíduos que recebem atendimento dos Profissionais e cujos dados são gerenciados na Plataforma.
Conteúdo: Quaisquer dados, informações, textos, imagens, vídeos, áudios ou outros materiais inseridos, gerados, processados ou armazenados na Plataforma pelos Usuários.
Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados genéticos ou biométricos, conforme definido na LGPD.

3. Objeto

A Plataforma ClinicFlow Pro oferece um conjunto de ferramentas para auxiliar na gestão de clínicas, incluindo:

Agendamentos: Gerenciamento de horários e compromissos.
Cadastro de Pacientes: Registro e organização de informações de pacientes.
Prontuários Eletrônicos: Criação, edição e armazenamento seguro de prontuários.
Módulo Financeiro: Controle de entradas, saídas, pacotes e repasses.
Relatórios: Geração de relatórios e análises sobre as operações da clínica.
Mensagens Internas: Comunicação entre os usuários da clínica.
Configurações: Personalização da plataforma de acordo com as necessidades da clínica.
Portal do Paciente: Acesso restrito para pacientes visualizarem seus agendamentos.

4. Cadastro e Acesso

4.1 Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve ter capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você declara que possui essa capacidade.

4.2 Criação de Conta

O cadastro pode ser realizado por meio de um período de teste gratuito de 7 (sete) dias ou pela contratação direta de um plano de assinatura. Durante o cadastro, o Cliente deverá fornecer informações precisas e completas. Será criado um ambiente isolado (“tenant”) para gerenciar os dados da clínica.

4.3 Responsabilidade da Conta

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. O ClinicFlow Pro não será responsável por perdas resultantes do uso não autorizado de sua conta.

4.4 SuperAdmin

A Plataforma possui um nível de acesso “SuperAdmin”, destinado exclusivamente aos administradores do sistema ClinicFlow Pro para fins de gerenciamento técnico, licenciamento e suporte. O acesso de Clientes é restrito às funcionalidades do seu respectivo tenant.

5. Planos de Assinatura e Pagamento

5.1 Planos

A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura (“Profissional”, “Equipe”, “Clínica”), cada um com características, limites de uso e preços específicos, disponíveis na página de contratação.

5.2 Período de Teste

O período de teste gratuito tem duração de 7 (sete) dias. Ao final deste período, o acesso será interrompido, salvo se um plano de assinatura for contratado.

5.3 Faturamento e Pagamento

Os pagamentos são processados através do Stripe. As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento conforme a política abaixo.

5.4 Cancelamento

O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas configurações da conta ou pelo suporte. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de faturamento atual. Não há reembolso de valores já pagos.

5.5 Inadimplência

Em caso de falha no pagamento, o ClinicFlow Pro poderá suspender o acesso após aviso prévio. A reativação estará sujeita à regularização dos pagamentos pendentes.

5.6 Reajustes

O ClinicFlow Pro poderá reajustar os preços dos planos mediante comunicação prévia com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Os novos preços serão aplicados a partir do próximo ciclo de faturamento após o aviso.

6. Uso da Plataforma

6.1 Conduta do Usuário

O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. É proibido:

Violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Publicar Conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, difamatório ou ofensivo.
Realizar engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte da Plataforma.
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma ou sistemas relacionados.

6.2 Responsabilidade pelo Conteúdo

O Usuário é o único responsável por todo o Conteúdo que insere, armazena ou processa na Plataforma, incluindo dados de pacientes, prontuários e informações financeiras.

6.3 Armazenamento de Dados

A Plataforma utiliza o Supabase Storage para armazenamento seguro de arquivos. O acesso é controlado por políticas de segurança (Row Level Security) e URLs assinadas e temporárias, garantindo que apenas usuários autorizados do respectivo tenant possam acessá-los.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma ClinicFlow Pro — incluindo software, design, logotipos, marcas, textos, gráficos e demais elementos — são de propriedade exclusiva do ClinicFlow Pro ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Plataforma, exceto o direito limitado de uso conforme expresso nestes Termos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O ClinicFlow Pro está comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e sensíveis de seus Usuários e Pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para detalhes completos sobre coleta, uso, armazenamento e seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Integrações de Terceiros

A Plataforma pode se integrar com serviços de terceiros, como Stripe (pagamentos), Google Calendar (sincronização de agendamentos) e Resend (envio de e-mails). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de privacidade dos respectivos provedores. O ClinicFlow Pro não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo de serviços de terceiros.

10. Limitações de Responsabilidade

10.1 Exclusão de Garantias

A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O ClinicFlow Pro não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura.

10.2 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância o ClinicFlow Pro será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

11. Suspensão e Rescisão

O ClinicFlow Pro pode suspender ou rescindir o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos, inadimplência, conduta fraudulenta ou ilegal.

12. Disposições Gerais

12.1 Alterações nos Termos

O ClinicFlow Pro pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação na Plataforma. O uso continuado após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.

12.2 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Araruama/RJ, com exclusão de qualquer outro.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@clinicaflowpro.com.br

Luis Carlos Vieira Granja — CNPJ 61.132.279/0001-51
R. Todos os Santos, 657, Casa 01 — Araruama/RJ — CEP 28.971-545